Nota de esclarecimento Informamos através deste documento com relação aos fatos que estão ocorrendo no Município de Ribeirão Cascalheira-MT, onde alguns profissionais da área da saúde estão questionando e até mesmo noticiando a paralização de serviços essenciais em meio a atual situação mundial e regional devido à pandemia do covid-19, alegando que não estariam amparados pela Entidade que os representa, OSCIP ISO BRASIL.   NOTA_DE_ESCLARECIMENTO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_RIBEIRAO_CASCALHEIRA-MT.pdf
 A Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Cascalheira-MT, por intermédio da Vigilância em Saúde vem a público informar que;A Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Cascalheira-MT, por intermédio da Vigilância em Saúde vem a público informar que;CONSIDERANDO os dados contidos no Boletim Informativo nO 95, de 11 dc junho de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde. que indicam que a taxa de ocupação dos leitos públicos de UTIs no Estado de Mato Grosso está em 74,7% (setenta e quatro vírgula sete por cento);CONSIDERANDO ainda, o crescimento da taxa de contaminação do novo coronavírus em todos os municípios do Estado de…
Os senadores voltaram a cobrar de Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (13), a sanção de projetos já aprovados como medidas de auxílio ao país no combate à pandemia do coronavírus, como o PL 873/2020, que amplia a concessão do benefício de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, e o PL 1.282/2020, que concede linha de crédito especial para pequenas e microempresas. Relatora da proposta que auda os micro e pequenos empresários, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) lembrou durante sessão remota do Senado que o prazo para sanção se encerra na segunda-feira (18). — Não é possível que ainda vai gastar mais cinco…
A Secretaria Especial da Receita Federal alterou a data de inscrição do curso para a 3ª turma do curso do Imposto Territorial Rural (ITR). Com isso, o novo período passa a ser de 1º a 12 de junho. Anteriormente, a data prevista para as inscrições era de 4 de maio a 5 de junho de 2020, mas, após questionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a liberação da matrícula, a secretaria divulgou a nova data. A CNM reforça aos servidores municipais que o curso tem vagas limitadas e que as inscrições serão homologadas de acordo com a ordem cronológica…
  Senhor Contribuinte, aproveite a oportunidade e regularize seu IPTU de forma amigável, até o dia 18/05/2020.
A coordenação para implantação do Pag-envie foi feita pela Corregedoria do TRE-MT. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) lançou nesta quarta-feira (04.12) o sistema Pag-Envie, onde o eleitor pode gerar sua guia de recolhimento de multas eleitorais pela internet. Para ter acesso a ferramenta, o eleitor deve entrar no site do www.tre-mt.jus.br, clicar na aba ‘Eleitor e Eleições’, logo em seguida no link ‘Multas Eleitorais’. Um formulário simplificado deve ser preenchido, não sendo necessário o número do título eleitoral. Após pagar o débito, o comprovante deve ser enviado pelo mesmo local para Justiça Eleitoral que fará a compensação…
O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foi premiado nesta segunda-feira (25.11) no Prêmio CNJ de Qualidade. Atingindo 70% da pontuação máxima disponível, o órgão foi congratulado na categoria Prata. O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação.   “Tivemos essa elevada e importante premiação do nosso Tribunal, o Selo Prata de Qualidade.  A conquista só foi possível em razão da força de trabalho de todos envolvidos nesse processo.  Faço publicamente o registro de meu sincero agradecimento aos envolvidos nessa árdua tarefa. …
O trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro O planejamento das Eleições 2020 segue sendo realizado pela Justiça Eleitoral Brasileira. A partir do próximo ano, as resoluções que regem as disputas eleitorais municipais e gerais deverão ser unificadas, criando uma base mais sólida e simplificada sobre o tema. O assunto está sendo debatido em Brasília por um Grupo de Trabalho composto por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais. A servidora  Ângela Aparecida Gabana de Queiroz representou o Estado de Mato Grosso.  “Já realizamos dois ciclos de reuniões entre as equipes que estão trabalhando nessa legislação, sendo que…
O Manual de Procedimentos Cartorários vem sendo atualizado capitulo após capitulo Com foco na manutenção da padronização dos serviços e rotinas de trabalho dentro da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, a Corregedoria Eleitoral tem avançado na atualização e revisão do seu Manual de Procedimentos Cartorários. Foi disponibilizado nesta quarta-feira (23.10) um capítulo atualizado deste documento (Dos Processos) onde o conteúdo foi direcionado para utilização do Processo Judicial Eletrônico, ferramenta que passou a ser obrigatória nas 57 Zonas Eleitorais a partir deste mês de outubro.  “O Manual de Procedimentos Cartorários é uma ferramenta importante dentro do planejamento estratégico da Corregedoria, é…
Os processos físicos existentes nos cartórios eleitorais antes da implantação do PJe continuarão tramitando de forma manual. A Justiça Eleitoral de Mato Grosso inicia nesta terça-feira (22.10) uma nova fase em sua prestação de serviços jurisdicionais. Agora, todas as 57 Zonas Eleitorais somente atuarão via Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema mais ágil, transparente, e ecológico do que a tramitação de processos físicos. A maior mudança será sentida já nas eleições municipais de 2020, onde o registro de candidatura, prestação de contas, enfim todos os processos, deverão obrigatoriamente ser registrados de forma eletrônica, assim como toda a sua tramitação.  “Já havíamos…
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