Por Assessoria de Comunicação Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública é o objetivo do Prêmio Band Cidades Excelentes, que será lançado para os municípios de Mato Grosso nesta quinta-feira, dia 8 de julho, às 9h, por meio de videoconferência, transmitida pelo Youtube e organizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, explica que a iniciativa é do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Instituto Aquila, em parceria com a instituição municipalista.O evento contará com a participação do diretor executivo do Grupo Bandeirantes em Mato Grosso, Evaldo Silva, e…
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA 2022-2025 E LDO 2022 É muito importante a sua participação na Audiência Pública Eletrônica do PPA 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022. Dê sua sugestão para o desenvolvimento socioeconômico do Município de Ribeirão Cascalheira/MT. Esta é uma oportunidade de aprender e contribuir para que o Orçamento Municipal seja elaborado de forma mais participativa e transparente. O QUE É E PARA QUE SERVE O PLANO PLURIANUAL – PPA É um instrumento para o planejamento estratégico do município, isto é, para organização dos recursos e energias do governo e da sociedade em direção a…
Por Jessé Santos | Assessoria de Comunicação Nesta terça-feira (25), lideranças dos assentamentos Santa Rita e Primorosa se reuniram com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MT), Marcos Vieira da Cunha. A reunião aconteceu após a Prefeitura Municipal solicitar, em caráter de urgência, que o INCRA aplicasse celeridade aos procedimentos relativos à emissão de APF (aptidão provisória de funcionamento) para os assentados.  Na reunião, foi definida a criação de câmara técnica com representantes do INCRA, SEMA e IBAMA para dar prosseguimento aos procedimentos, reunindo informações para dar parâmetros de atuação na resolução dessa demanda. A câmara…
Por Jessé Santos | Assessoria de Comunicação Nesta quarta-feira (19), a comissão especial da Reurb (Regularização Fundiária Urbana) começou as visitas nos bairros para informar a população sobre o cadastramento no processo de regularização. A previsão é de que, até o final do ano, pelo menos 50% do município esteja regularizado. O processo está baseado na lei n° 13465 de 11 de julho de 2017, que define as espécies de regularização fundiária. Ao final do processo, os moradores terão o título de legitimação da posse dos imóveis, identificando os ocupantes, tempo de ocupação e natureza da posse, podendo ser convertido…
Por Jessé Santos | Assessoria de Comunicação Na última quinta-feira (13), a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira reuniu- se com representantes do Governo do Estado de Mato Grosso para debater sobre a implantação do Programa Mais Habitação, realizado pela MT-PAR em uma parceria Público-Privado. O município de Ribeirão Cascalheira já está habilitado a participar do Programa desde março, com previsão de entrega de 200 casas.  A reunião aconteceu de maneira virtual e contou com a participação da prefeita do Município, Luzia Brandão, da vice-prefeita, Isabel Fernandes, bem como da equipe técnica do Executivo na Construção Civil e no jurídico.  A…
Censo 2021: Suspensão das provas para ACM, ACS e Recenseador Conforme divulgado no dia 26 de março, a votação do Orçamento no Congresso Nacional para o exercício 2021 reduziu em cerca de 96% o total de recursos destinados à realização do Censo Demográfico. Diante desse cenário, o IBGE comunica que as provas objetivas referentes aos Processos Seletivos Simplificados (PSS) para os cargos de Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS) (edital 01/2021) e Recenseador (edital 02/2021) não serão realizadas nas datas previstas de 18/04/2021 e 25/04/2021, respectivamente. O IBGE informa, ainda, que avaliará com o Cebraspe um novo…
Por Jessé Santos | Assessoria de comunicação Os servidores municipais da prefeitura de Ribeirão Cascalheira receberam nesta terça e quarta (16 e 17) cursos de capacitação para lidar com questões relativas à regularização fundiária urbana e loteamentos. Os cursos são ministrados pelo escritor, professor doutor Jamilson Lisboa Sabino e são ministrados de maneira virtual para os servidores de Ribeirão Cascalheira. Os participantes dos cursos foram selecionados de acordo com a competência da área de atuação, isto é, apenas profissionais ligados às secretarias responsáveis por regularização fundiária urbana e loteamentos, a saber, os servidores das secretarias de meio ambiente e agricultura.…
Por Jessé Santos | Assessoria de Comunicação Na manhã desta segunda (15), a prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Luzia Brandão, se reuniu com a equipe local da FUNAI para debater sobre parcerias para potencializar o atendimento indígena na cidade. Entre os pontos abordados na reunião, estavam o aprimoramento do atendimento indígena em prédios públicos, incluindo o atendimento da FUNAI, que hoje funciona em prédio alugado. A Prefeita Luzia se comprometeu a dar suporte estrutural para a FUNAI, uma vez que o Governo Federal alega sobrecarga no orçamento devido à pandemia. A Casa de Atenção Indígena também foi alvo do debate,…
Nesta terça-feira (23), a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira deu início ao mutirão de limpeza dos bairros, retirando entulhos e resíduos orgânicos (galhos, folhas e madeira) das ruas, calçadas e terrenos baldios. A ação é parte de um trabalho conjunto realizado entre as secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente, Administração e Vigilância Sanitária; e tem por objetivo melhorar a qualidade de vida da população ribeiro-cascalheirense, bem como tratar a estética urbanística da cidade. Os bairros Ribeirão Bonito, Núcleo Araguaia, Jardim das Flores e Setor Alvorada, foram os primeiros a receber as equipes do projeto. Segundo a Diretora de Departamento de Infraestrutura,…
Nesta sexta-feira (12), o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (sem partido), se reuniu com prefeitos do Vale do Araguaia para discutir viabilidade de projetos para desenvolvimento dos municípios da região. Entre os presentes, Ribeirão Cascalheira, Querência, Bom Jesus do Araguaia e Canarana estiveram representados pelos chefes do executivo, por vereadores e equipes técnicas de trabalho.  O encontro buscou estreitar os laços entre o Governo do Estado e os municípios, debatendo alternativas para o desenvolvimento das cidades através de projetos de infraestrutura e áreas afins.  Na oportunidade, alguns prefeitos aproveitaram para reafirmar a preocupação com o novo zoneamento socioeconômico ecológico,…
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