Os senadores voltaram a cobrar de Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (13), a sanção de projetos já aprovados como medidas de auxílio ao país no combate à pandemia do coronavírus, como o PL 873/2020, que amplia a concessão do benefício de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, e o PL 1.282/2020, que concede linha de crédito especial para pequenas e microempresas. Relatora da proposta que auda os micro e pequenos empresários, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) lembrou durante sessão remota do Senado que o prazo para sanção se encerra na segunda-feira (18). — Não é possível que ainda vai gastar mais cinco…
A Secretaria Especial da Receita Federal alterou a data de inscrição do curso para a 3ª turma do curso do Imposto Territorial Rural (ITR). Com isso, o novo período passa a ser de 1º a 12 de junho. Anteriormente, a data prevista para as inscrições era de 4 de maio a 5 de junho de 2020, mas, após questionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a liberação da matrícula, a secretaria divulgou a nova data. A CNM reforça aos servidores municipais que o curso tem vagas limitadas e que as inscrições serão homologadas de acordo com a ordem cronológica…
  Senhor Contribuinte, aproveite a oportunidade e regularize seu IPTU de forma amigável, até o dia 18/05/2020.
A coordenação para implantação do Pag-envie foi feita pela Corregedoria do TRE-MT. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) lançou nesta quarta-feira (04.12) o sistema Pag-Envie, onde o eleitor pode gerar sua guia de recolhimento de multas eleitorais pela internet. Para ter acesso a ferramenta, o eleitor deve entrar no site do www.tre-mt.jus.br, clicar na aba ‘Eleitor e Eleições’, logo em seguida no link ‘Multas Eleitorais’. Um formulário simplificado deve ser preenchido, não sendo necessário o número do título eleitoral. Após pagar o débito, o comprovante deve ser enviado pelo mesmo local para Justiça Eleitoral que fará a compensação…
O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foi premiado nesta segunda-feira (25.11) no Prêmio CNJ de Qualidade. Atingindo 70% da pontuação máxima disponível, o órgão foi congratulado na categoria Prata. O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação.   “Tivemos essa elevada e importante premiação do nosso Tribunal, o Selo Prata de Qualidade.  A conquista só foi possível em razão da força de trabalho de todos envolvidos nesse processo.  Faço publicamente o registro de meu sincero agradecimento aos envolvidos nessa árdua tarefa. …
O trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro O planejamento das Eleições 2020 segue sendo realizado pela Justiça Eleitoral Brasileira. A partir do próximo ano, as resoluções que regem as disputas eleitorais municipais e gerais deverão ser unificadas, criando uma base mais sólida e simplificada sobre o tema. O assunto está sendo debatido em Brasília por um Grupo de Trabalho composto por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais. A servidora  Ângela Aparecida Gabana de Queiroz representou o Estado de Mato Grosso.  “Já realizamos dois ciclos de reuniões entre as equipes que estão trabalhando nessa legislação, sendo que…
O Manual de Procedimentos Cartorários vem sendo atualizado capitulo após capitulo Com foco na manutenção da padronização dos serviços e rotinas de trabalho dentro da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, a Corregedoria Eleitoral tem avançado na atualização e revisão do seu Manual de Procedimentos Cartorários. Foi disponibilizado nesta quarta-feira (23.10) um capítulo atualizado deste documento (Dos Processos) onde o conteúdo foi direcionado para utilização do Processo Judicial Eletrônico, ferramenta que passou a ser obrigatória nas 57 Zonas Eleitorais a partir deste mês de outubro.  “O Manual de Procedimentos Cartorários é uma ferramenta importante dentro do planejamento estratégico da Corregedoria, é…
Os processos físicos existentes nos cartórios eleitorais antes da implantação do PJe continuarão tramitando de forma manual. A Justiça Eleitoral de Mato Grosso inicia nesta terça-feira (22.10) uma nova fase em sua prestação de serviços jurisdicionais. Agora, todas as 57 Zonas Eleitorais somente atuarão via Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema mais ágil, transparente, e ecológico do que a tramitação de processos físicos. A maior mudança será sentida já nas eleições municipais de 2020, onde o registro de candidatura, prestação de contas, enfim todos os processos, deverão obrigatoriamente ser registrados de forma eletrônica, assim como toda a sua tramitação.  “Já havíamos…
Acompanhe as datas. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que, neste mês de outubro, as sessões plenárias serão realizadas nos dias 1,3,8,10,15,17,22 e 24 com início dos trabalhos às 09h00. Veja o calendário: Outubro/2019 Dias: 1,3,8,10,15,17,22 e 24 às 09h00. Novembro/2019 Dias: 5, 7, 12 13, 21, 22, 26 e 28 às 09h00. Dezembro/2019 Dias: 2, 4, 6, 9, 11, 13,16 e 17 às 09h00. Fonte: TRE-MT
O Tão esperado concurso "QUEIMA DO ALHO" aconteceu no final da tarde de sábado (4) onde as comitivas participantes prepararam em suas tendas os cardápios a serem julgados pela comissão. Tendo como resultado final. 3° lugar Comitiva Paixão e Viola de Alto Boa Vista - MT 2° lugar Comitiva Mandacarú de Canarana -MT Comitiva campeã Comitiva os forasteiros de Ribeirão Cascalheira - MT Todas as três comitivas receberam premiação em dinheiro.