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	LEI N°973-2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 Downloads	245.51 KB
	LEI N°972/2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, POR SUPERÁVIT FINANCE 0 Downloads	286.89 KB
	LEI N°971/2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 1 Downloads	287.18 KB
	LEI N°970/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAL 1 Downloads	306.25 KB
	LEI N°969-2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 Downloads	265.73 KB
	LEI N°968/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 Downloads	251.84 KB

Outros Documentos

	RREO - 2º BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA anexo I e II 0 Downloads	180.66 KB
	RREO 1º BIMESTRE-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- anexo I e II 1 Downloads	196.01 KB
	ATA DA 2ª-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO- 2023 0 Downloads	175.91 KB
	ATA DA 1ª-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO- 2023 0 Downloads	562.88 KB
	CONVITE 2 AUDIENCIA PUBLICA DIA 27 DE JUNHO DE 2022 AS 9H 0 Downloads	73.52 KB
	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022 - EDITAL 19 Downloads	70.43 KB

Calendário de publicação

		July 2021

Mo	Tu	We	Th	Fr	Sa	Su
28	29	30	1	2	3	4
5	6	7	8	9 DECRETO Nº2081/2021. DATA DE: 07 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E NAS LEIS FEDERAIS Nº10.520/2002 E 10.024/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N° 171/2021 DATA: 09 DE JULHO DE 2021 “NOMEIA FISCAL DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N° 170/2021 DATA: 09 DE JULHO DE 2021 “NOMEIA FISCAL DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	10	11
12	13 PORTARIA N.172-2021 REVOGA A PORTARIA N. 171/2021 E NOMEIA FISCAL DE OBRA	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2020	28 PORTARIA N° 173/2021 ALTERA A PORTARIA Nº 118/2021 QUE REGULA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CARGOS, CLASSES E/OU AULAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROTOCOLO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS 2021	29 Relatório de Gestão Fiscal Simplificado Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT (Poder Executivo) Período de referência: 1º semestre Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT (Poder Executivo) Período de referência: 3º bimestre	30 DECRETO N°2082-2021, O QUAL ALTERA O DECRETO Nº 1998-2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL	31	1