Por articulação da Prefeitura, INCRA se reúne com líderes de assentamentos de Ribeirão Cascalheira

Publicado por: Terça, 25 Maio 2021 18:33 588

Por Jessé Santos | Assessoria de Comunicação

Nesta terça-feira (25), lideranças dos assentamentos Santa Rita e Primorosa se reuniram com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MT), Marcos Vieira da Cunha. A reunião aconteceu após a Prefeitura Municipal solicitar, em caráter de urgência, que o INCRA aplicasse celeridade aos procedimentos relativos à emissão de APF (aptidão provisória de funcionamento) para os assentados. 

Na reunião, foi definida a criação de câmara técnica com representantes do INCRA, SEMA e IBAMA para dar prosseguimento aos procedimentos, reunindo informações para dar parâmetros de atuação na resolução dessa demanda. A câmara ficará sob responsabilidade do Deputado Eugênio (PSB). 

O superintendente do INCRA, Marcos da Cunha, explicou que as APF’s nas áreas serão concedidas tão somente depois de realizada a emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU), ou com a conclusão do processo de regularização fundiária. De acordo com Cunha, a SEMA deverá aplicar um modelo simplificado de Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIMCAR) para assentamentos, com critérios diferenciados. 

O documento emitido pela Prefeitura Municipal narra a trajetória dos produtores assentados, que desde 2007 estão bloqueados pela SEMA e que sofreram com a suspensão da homologação junto ao INCRA entre os anos de 2011 e 2013. 

Além das lideranças dos assentamentos, estiveram presentes na reunião a vice-prefeita Isabel Fernandes; a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Vitória Oliveira, alguns vereadores e o Deputado Eugênio.