Presidente do TSE destaca sucesso das eleições e aprimoramento do processo eleitoral

Número de abstenções se manteve em patamares de eleições anteriores, mesmo durante pandemia O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a apuração dos votos do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 às 23h55 deste domingo (15). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o número de abstenções no pleito deste ano se aproximou dos índices de eleições anteriores. Além disso, o ministro ressaltou que o aprimoramento dos mecanismos eleitorais é e continuará sendo constante. O ministro lamentou o adiamento no processo de totalização e divulgação dos resultados, provocado por um problema técnico. Para Barroso,…

CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19 E SINTOMAS GRIPAIS

Com o lançamento da estratégia dos Centros de Atendimento, o Ministério da Saúde busca conter a transmissibilidade do coronavírus ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, assim atuando na identificação precoce dos casos, com o adequado manejo das pessoas com síndrome gripal (SG) e Covid-19. Além de reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde, a implantação dos Centros de Atendimento busca minimizar os impactos decorrentes da pandemia e permitir que os demais serviços da APS continuem atuando em suas atividades essenciais, como acompanhamento das pessoas com…

Nota de Esclarecimento

  Nota de esclarecimento Informamos através deste documento com relação aos fatos que estão ocorrendo no Município de Ribeirão Cascalheira-MT, onde alguns profissionais da área da saúde estão questionando e até mesmo noticiando a paralização de serviços essenciais em meio a atual situação mundial e regional devido à pandemia do covid-19, alegando que não estariam amparados pela Entidade que os representa, OSCIP ISO BRASIL.   NOTA_DE_ESCLARECIMENTO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_RIBEIRAO_CASCALHEIRA-MT.pdf

Instrução Normativa Nº 03 de Junho de 2020

 A Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Cascalheira-MT, por intermédio da Vigilância em Saúde vem a público informar que;A Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Cascalheira-MT, por intermédio da Vigilância em Saúde vem a público informar que;CONSIDERANDO os dados contidos no Boletim Informativo nO 95, de 11 dc junho de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde. que indicam que a taxa de ocupação dos leitos públicos de UTIs no Estado de Mato Grosso está em 74,7% (setenta e quatro vírgula sete por cento);CONSIDERANDO ainda, o crescimento da taxa de contaminação do novo coronavírus em todos os municípios do Estado de…

Senadores cobram do governo a sanção de projetos para combate à covid-19

Os senadores voltaram a cobrar de Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (13), a sanção de projetos já aprovados como medidas de auxílio ao país no combate à pandemia do coronavírus, como o PL 873/2020, que amplia a concessão do benefício de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, e o PL 1.282/2020, que concede linha de crédito especial para pequenas e microempresas. Relatora da proposta que auda os micro e pequenos empresários, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) lembrou durante sessão remota do Senado que o prazo para sanção se encerra na segunda-feira (18). — Não é possível que ainda vai gastar mais cinco…

Turma para curso do ITR tem novo período de inscrição

A Secretaria Especial da Receita Federal alterou a data de inscrição do curso para a 3ª turma do curso do Imposto Territorial Rural (ITR). Com isso, o novo período passa a ser de 1º a 12 de junho. Anteriormente, a data prevista para as inscrições era de 4 de maio a 5 de junho de 2020, mas, após questionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a liberação da matrícula, a secretaria divulgou a nova data. A CNM reforça aos servidores municipais que o curso tem vagas limitadas e que as inscrições serão homologadas de acordo com a ordem cronológica…

REFIS - Programa de Recuperação Fiscal

  Senhor Contribuinte, aproveite a oportunidade e regularize seu IPTU de forma amigável, até o dia 18/05/2020.

Pag-Envie: TRE-MT disponibiliza sistema via internet para emissão de guias de multas

A coordenação para implantação do Pag-envie foi feita pela Corregedoria do TRE-MT. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) lançou nesta quarta-feira (04.12) o sistema Pag-Envie, onde o eleitor pode gerar sua guia de recolhimento de multas eleitorais pela internet. Para ter acesso a ferramenta, o eleitor deve entrar no site do www.tre-mt.jus.br, clicar na aba ‘Eleitor e Eleições’, logo em seguida no link ‘Multas Eleitorais’. Um formulário simplificado deve ser preenchido, não sendo necessário o número do título eleitoral. Após pagar o débito, o comprovante deve ser enviado pelo mesmo local para Justiça Eleitoral que fará a compensação…

TRE-MT recebe Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2019

O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foi premiado nesta segunda-feira (25.11) no Prêmio CNJ de Qualidade. Atingindo 70% da pontuação máxima disponível, o órgão foi congratulado na categoria Prata. O prêmio levou em consideração três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação.   “Tivemos essa elevada e importante premiação do nosso Tribunal, o Selo Prata de Qualidade.  A conquista só foi possível em razão da força de trabalho de todos envolvidos nesse processo.  Faço publicamente o registro de meu sincero agradecimento aos envolvidos nessa árdua tarefa. …

Justiça Eleitoral deverá ter resolução unificada para Eleições Municipais e Gerais

O trabalho final deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro O planejamento das Eleições 2020 segue sendo realizado pela Justiça Eleitoral Brasileira. A partir do próximo ano, as resoluções que regem as disputas eleitorais municipais e gerais deverão ser unificadas, criando uma base mais sólida e simplificada sobre o tema. O assunto está sendo debatido em Brasília por um Grupo de Trabalho composto por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais. A servidora  Ângela Aparecida Gabana de Queiroz representou o Estado de Mato Grosso.  “Já realizamos dois ciclos de reuniões entre as equipes que estão trabalhando nessa legislação, sendo que…
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