É objeto desta contratação a aquisição pelas Escolas Municipais de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alunos de educação básica pública verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2016, desacertos nos itens enumerados na Clausula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n. 001/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transição.