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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Contrato 2016

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Contrato Nº. 011/2016 - Contratação de Profissional Médico
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Constitui o objeto deste instrumento a Contratação de 01 (um) profissional médicos para atendimento na unidade de saúde do Jardim Tangará (PSF I), conforme atribuições descritas no Termo de referencia anexo I, conforme atribuições descritas no Termo de referencia anexo I do ato convocatório.

Contrato Nº. 012/2016 - Contratação de Profissional Médico
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Constitui o objeto deste instrumento a Contratação de 01 (um) profissional médicos para atendimento na unidade de saúde do Setor Alvorada (PSF II), conforme atribuições descritas no Termo de referencia anexo I, conforme atribuições descritas no Termo de referencia anexo I do ato convocatório.

Contrato Nº. 013/2016 - Contratação de Serviços Técnicos
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O Presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos, visando à organização e realização de concurso público em todas as suas etapas, desde o recebimento das inscrições até a divulgação final dos resultados para o preenchimento de vagas de servidores municipais desta prefeitura, devidamente previstos no processo licitatório nos termos e condições previstas na CARTA CONVITE 002-2015 e relatório da comissão organizadora, modalidade de seus anexos, parte integrante deste Contrato, baseada na lei de Licitações e Contratos e alterações subseqüentes.

Contrato Nº. 014/2016 - Hospedagem e Suporte do Porta Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O Contratado por força deste instrumento obriga-se a prestação de serviços de Hospedagem e Suporte do Portal Público, com o domínio “www.prefeiturarc.com.br“, registrado junto ao órgão estadual de registro de domínios, ou domínio alternativo a ser registrado junto à FAPESP (Caso o domínio governamental não esteja disponível), com o objetivo de divulgar o os trabalhos, o nome do município e torná-lo mais acessível a população bem como proporcionar comodidade e agilidade a população que optam pela Internet como meio de Informação, de forma a cumprir o que dispõe a Lei de Acessibilidade e Transparência.

Contrato Nº. 015/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde a Fazenda Santana até a EMCEF Piabanha e você-versa, conforme descrição no Termo de Referencia.

Contrato Nº. 016/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde o Luizinho até a EMCEF Piabanha e você-versa, conforme descrição no Termo de Referencia.

Contrato Nº. 017/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde o Assentamento Maria Tereza até a EMCEF União, conforme descrição no Termo de Referencia.

Contrato Nº. 018/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde o Assentamento Santa Rita até a EMCEF Primorosa, conforme descrição no Termo de Referencia.

Contrato Nº. 019/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde a Comunidade Guerreiro até a EMCEF João Bonifácio Pires e vice-versa, conforme descrição no Termo de Referencia.

Contrato Nº. 020/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde o Assentamento Santa Marta até a EMCEF Primorosa, conforme descrição no Termo de Referencia.

Contrato Nº. 021/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde a Fazenda Tangará até a EMCEF João Bonifácio Pires, conforme descrição no Termo de Referencia.

Contrato Nº. 024/2016 - Manutenção de Ar Condicionados
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Este contrato tem por objeto a prestação de serviços na manutenção de AR CONDICIONADOS, incluindo limpeza, troca de gás e as manutenções que se fizerem necessárias.

Contrato Nº. 025/2016 - Locação de Prédio Utilidade Pública
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O objeto do presente contrato é a locação do Prédio para Utilidade Pública, localizado na Rua Eurípedes de Araujo Esquina com Rua Zeca Rocha s/n, Centro, Distrito de Novo Paraíso, neste município.

Contrato Nº. 026/2016 - Manutenção de Ar Condicionados
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Este contrato tem por objeto a prestação de serviços na manutenção de 46 (quarenta e seis) AR CONDICIONADOS, incluindo limpeza, troca de gás e as manutenções que se fizerem necessárias.

Contrato Nº. 027/2016 - Vistoria de Parceleiros
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Este contrato tem por objetivo realizar vistorias de parceleiros no PA Santa Rita e PA Primorosa, de acordo com TERMO DE PARCERIA firmado em 03 de Março de 2016.

Contrato Nº. 028/2016 - Aquisição de Gêneros Alimentícios
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

É objeto desta contratação é a Aquisição pelas Escolas Municipais de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alunos de educação básica pública verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2016, desacertos nos itens enumerados na Clausula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n. 001/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transição.

Contrato Nº. 029/2016 - Aquisição de Gêneros Alimentícios
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

É objeto desta contratação a aquisição pelas Escolas Municipais de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alunos de educação básica pública verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2016, desacertos nos itens enumerados na Clausula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n. 001/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transição.

Contrato Nº. 030/2016 - Empresa Connor Construtora-LTDA
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Este contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) ponte em concreto armado classe 45 toneladas com uma pista de rolagem dimensões: 11 m x 4,50 m, sobre o córrego do Ronan, no distrito de Novo Paraíso na zona rural do município de Ribeirão Cascalheira – MT. Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento estimado em planilha e Minuta de contrato em anexo.

Contrato Nº. 031/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde a Fazenda Marruá até a EMCEF Tancredo Neves, conforme descrição no Termo de Referencia.
O objeto do presente Pregão Presencial é o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e materiais de higiene e limpeza, destinados a todas às secretarias e departamentos pertencentes a esta Prefeitura Municipal. Conforme Ata de Registro de Preços.

Contrato Nº. 033/2016 - Aquisição de Veículos
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

A presente Licitação tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos.

Contrato Nº. 034/2016 - Apresentação de Show Artistícos
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998, nos termos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2016-PMRC, e resultado da licitação, devidamente ratificada, com base na proposta da CONTRATADA, todos parte integrantes deste contrato independente de transcrição.

Contrato Nº. 035/2016 - Empresa R. B. Lima e Cia LTDA
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O objeto do presente Pregão Presencial é a futura e eventual registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção e hidráulicos em geral, destinados a todas secretarias e departamentos pertencentes a esta Prefeitura Municipal. Conforme Ata de Registro de Preços.

Contrato Nº. 036/2016 - Aquisição de Área de Terras
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O objeto da presente Dispensa é a Aquisição de uma área de terras, localizada dentro do perímetro urbano de Ribeirão Cascalheira – MT, com superfície de 839,08 m² (oitocentos e trinta e nove, vírgula oito metros quadrados), conforme Matrícula n.º 1.812 do Serviço Registral Imobiliário desta Comarca.

Contrato Nº. 037/2016 - Empresa M. S. Claudio-ME
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de locação de equipamentos de infra-estrutura para eventos (palco, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, gerador de energia, camarote, telão e projetor) a atender a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Lazer do município de Ribeirão Cascalheira na realização de eventos. Conforme anexo I do ato convocatório.