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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Contrato 2016

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Contrato Nº. 016/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde o Luizinho até a EMCEF Piabanha e você-versa, conforme descrição no Termo de Referencia.

Contrato Nº. 017/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde o Assentamento Maria Tereza até a EMCEF União, conforme descrição no Termo de Referencia.

Contrato Nº. 018/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde o Assentamento Santa Rita até a EMCEF Primorosa, conforme descrição no Termo de Referencia.

Contrato Nº. 019/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde a Comunidade Guerreiro até a EMCEF João Bonifácio Pires e vice-versa, conforme descrição no Termo de Referencia.

Contrato Nº. 020/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde o Assentamento Santa Marta até a EMCEF Primorosa, conforme descrição no Termo de Referencia.

Contrato Nº. 021/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde a Fazenda Tangará até a EMCEF João Bonifácio Pires, conforme descrição no Termo de Referencia.

Contrato Nº. 024/2016 - Manutenção de Ar Condicionados
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Este contrato tem por objeto a prestação de serviços na manutenção de AR CONDICIONADOS, incluindo limpeza, troca de gás e as manutenções que se fizerem necessárias.

Contrato Nº. 025/2016 - Locação de Prédio Utilidade Pública
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O objeto do presente contrato é a locação do Prédio para Utilidade Pública, localizado na Rua Eurípedes de Araujo Esquina com Rua Zeca Rocha s/n, Centro, Distrito de Novo Paraíso, neste município.

Contrato Nº. 026/2016 - Manutenção de Ar Condicionados
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Este contrato tem por objeto a prestação de serviços na manutenção de 46 (quarenta e seis) AR CONDICIONADOS, incluindo limpeza, troca de gás e as manutenções que se fizerem necessárias.

Contrato Nº. 027/2016 - Vistoria de Parceleiros
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Este contrato tem por objetivo realizar vistorias de parceleiros no PA Santa Rita e PA Primorosa, de acordo com TERMO DE PARCERIA firmado em 03 de Março de 2016.

Contrato Nº. 028/2016 - Aquisição de Gêneros Alimentícios
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

É objeto desta contratação é a Aquisição pelas Escolas Municipais de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alunos de educação básica pública verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2016, desacertos nos itens enumerados na Clausula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n. 001/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transição.

Contrato Nº. 029/2016 - Aquisição de Gêneros Alimentícios
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

É objeto desta contratação a aquisição pelas Escolas Municipais de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alunos de educação básica pública verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2016, desacertos nos itens enumerados na Clausula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n. 001/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transição.

Contrato Nº. 030/2016 - Empresa Connor Construtora-LTDA
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Este contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) ponte em concreto armado classe 45 toneladas com uma pista de rolagem dimensões: 11 m x 4,50 m, sobre o córrego do Ronan, no distrito de Novo Paraíso na zona rural do município de Ribeirão Cascalheira – MT. Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento estimado em planilha e Minuta de contrato em anexo.

Contrato Nº. 031/2016 - Transporte de Alunos Rede Público
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço no transporte de alunos os quais pertencem a Rede de Ensino Público deste município, no trajeto que vai desde a Fazenda Marruá até a EMCEF Tancredo Neves, conforme descrição no Termo de Referencia.
O objeto do presente Pregão Presencial é o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios (perecíveis e não perecíveis) e materiais de higiene e limpeza, destinados a todas às secretarias e departamentos pertencentes a esta Prefeitura Municipal. Conforme Ata de Registro de Preços.

Contrato Nº. 033/2016 - Aquisição de Veículos
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

A presente Licitação tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos.

Contrato Nº. 034/2016 - Apresentação de Show Artistícos
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998, nos termos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2016-PMRC, e resultado da licitação, devidamente ratificada, com base na proposta da CONTRATADA, todos parte integrantes deste contrato independente de transcrição.

Contrato Nº. 035/2016 - Empresa R. B. Lima e Cia LTDA
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O objeto do presente Pregão Presencial é a futura e eventual registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção e hidráulicos em geral, destinados a todas secretarias e departamentos pertencentes a esta Prefeitura Municipal. Conforme Ata de Registro de Preços.

Contrato Nº. 036/2016 - Aquisição de Área de Terras
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O objeto da presente Dispensa é a Aquisição de uma área de terras, localizada dentro do perímetro urbano de Ribeirão Cascalheira – MT, com superfície de 839,08 m² (oitocentos e trinta e nove, vírgula oito metros quadrados), conforme Matrícula n.º 1.812 do Serviço Registral Imobiliário desta Comarca.

Contrato Nº. 037/2016 - Empresa M. S. Claudio-ME
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de locação de equipamentos de infra-estrutura para eventos (palco, tendas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, gerador de energia, camarote, telão e projetor) a atender a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Lazer do município de Ribeirão Cascalheira na realização de eventos. Conforme anexo I do ato convocatório.

Contrato Nº. 038/2016 - Empresa A. M. da Costa Silva Eireli-EPP
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O objeto do presente Pregão Presencial é o registro de preço para futura e eventual aquisição de Tubos de Concreto para desenvolvimento dos serviços das estradas vicinais, bueiros e pontilhões realizados pela secretaria municipal de infra estrutura, conforme Ata de Registro de Preços.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios, filtros, pneus, câmaras e peças elétricas originais ou genuínos, destinados a frota de veículos e maquinários que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, conforme discriminados no termo de referência, Anexo I.

Contrato Nº. 040/2016 - L. M. Rodrigues da Mota-ME
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

Este contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção 01 (um) Mini Estádio com arquibancada e casa de máquinas, na Rua Tocantins esquina com Rua Canarana e Rua Mato Grosso no município de Ribeirão Cascalheira – MT. Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento estimado em planilha e Minuta de contrato em anexo.

Contrato Nº. 041/2016 - Contratação de Show Artístico
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O presente contrato fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998, nos termos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2016-PMRC, e resultado da licitação, devidamente ratificada, com base na proposta da CONTRATADA, todos parte integrantes deste contrato independente de transcrição.

Contrato Nº. 042/2016 - Empresa F. A. Soares-ME
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 Ter, 26 Mar 2019, 11:02

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria junto aos órgãos estaduais e federais. Conforme atribuições no Termo de Referencia anexo I.