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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2019

Exibir:

Decreto Nº 1851-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar
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 225.16 KB
 Sex, 23 Out 2020, 11:50

Decreto Nº 1851-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do Orçamento Geral no Programa 2019. 

Decreto Nº 1850-2019 Dispõe sobre Recesso do Serviço Público Municipal.

Decreto Nº 1849-2019 Sobre Taxa de Embarque Rodoviário
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 Qui, 28 Jul 2022, 10:24

Decreto Nº 1849-2019 Dispõe sobre Taxa de Embarque Rodoviário.

Decreto Nº 1848-2019 Abertura de Créditos Adicionais
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 163.44 KB
 Sex, 23 Out 2020, 11:13

Decreto Nº 1848-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do Orçamento Geral no Programa 2019. 

Decreto Nº 1847-2019 Abertura de Créditos Adicionais
 1 Baixado
 271.25 KB
 Sex, 23 Out 2020, 11:32

Decreto Nº 1847-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do Orçamento Geral no Programa 2019.

Decreto Nº 1845-2019 Abertura de Créditos Adicionais
 2 Baixado
 228.39 KB
 Sex, 23 Out 2020, 11:25

Decreto Nº 1845-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do Orçamento Geral no Programa 2019.

Decreto Nº 1844-2019 Aprova a Instrução Normativa Nº 01-2019
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 Sex, 29 Jul 2022, 10:01

Decreto Nº 1844-2019 Aprova a Instrução Normativa Nº 01-2019, dispõe sobre o Programa Anual de Auditoria do ano 2020.

Decreto Nº 1843-2019 Luto Oficial dia 25 de Novembro de 2019, em homenagem '' post mortem''. 

Decreto Nº 1841-2019 Ponto Facultativo do Serviço Público
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 188.05 KB
 Qui, 12 Dez 2019, 08:38

Decreto Nº 1841-2019 Dispõe sobre o ponto Facultativo do Serviço Público Municipal.

Decreto Nº 1840-2019 Abre Créditos Adicionais Suplementares
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 170.73 KB
 Sex, 23 Out 2020, 11:18

Decreto Nº 1840-2019 Abertura de Créditos Adicionais Suplementares para Orçamento de 2019.

Decreto Nº 1838-2019 Declara Estado de Calamidade Pública na Ponte do Rio São João.

Decreto Nº 1837-2019 Ponto Facultativo Serviço Público
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 185.06 KB
 Qui, 12 Dez 2019, 08:04

Decreto Nº 1837-2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo do Serviço Público Municipal.

Decreto Nº 1836-2019 Ponto Facultativo Dia do Professor
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 Qui, 12 Dez 2019, 08:51

Decreto Nº 1836-2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo do Serviço Público no dia do Professor.

Decreto Nº 1835-2019 Altera o Decreto Nº 1801-2019
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 Qui, 12 Dez 2019, 08:52

Decreto Nº 1835-2019 altera o Decreto Nº 1801-2019 que aprova o desmembramento da área com matricula Nº 4498.

Decreto Nº 1834-2019 altera o Decreto 1800-2019
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 Qui, 12 Dez 2019, 07:39

Decreto Nº 1834-2019 altera  o Decreto Nº 1800-2019 que aprova o desmembramento da área com matrícula Nº 4499.

Decreto Nº 1833-2019 Abertura de Créditos Adicionais
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 141.38 KB
 Qui, 12 Dez 2019, 09:35

Decreto Nº 1833-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa 2019. 

Decreto Nº 1832-2019 Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
 1 Baixado
 62.08 KB
 Sex, 23 Out 2020, 11:30

Decreto Nº 1832-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa 2019. 

Decreto Nº 1831-2019 Luto Nelson Neves de Jesus
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 Qui, 12 Dez 2019, 08:13

Decreto Nº 1831-2019 Luto Oficial no dia 30 de Setembro de 2019, em homenagem '' post mortem''. 

Decreto Nº 1830-2019 Luto Oficial dia 18 de Setembro de 2019
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 206.21 KB
 Qua, 10 Ago 2022, 08:32

Decreto Nº 1830-2019 Luto Oficial dia 18 de Setembro de 2019, em homenagem '' post mortem''. 

Decreto Nº 1829-2019 Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
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 Qui, 12 Dez 2019, 09:11

Decreto Nº 1829-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa 2019.

Decreto Nº 1828-2019 Luto Thaynara Rodrigues Pereira Viriato
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 Qui, 12 Dez 2019, 08:40

Decreto Nº 1828-2019 Luto Oficial no dia 09 de Setembro de 2019, em homenagem '' post mortem''. 

Decreto Nº 1827-2019 Dispõe Sobre a Reavaliação Atuarial
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 Qui, 12 Dez 2019, 08:17

Decreto Nº 1827-2019 sobre a Reavaliação Atuarial /2019 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária. 

Decreto Nº 1825-2019 Desmembramento de àrea
 1.53 MB
 Qua, 10 Ago 2022, 02:04

Decreto Nº 1825-2019 Aprova Desmembramento da àrea na zona urbano de Ribeirão Cascalheira MT.

Decreto Nº 1824-2019 Homologa Resultado Processo Seletivo Público
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 Qui, 12 Dez 2019, 08:19

Decreto Nº 1824-2019 Homologa resultado final do Processo Seletivo Público Agente Comunitário de Saúde. 

Decreto Nº 1823-2019 Conferência Municipal de Assistência Social
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 Ter, 10 Dez 2019, 08:51

Decreto Nº 1823-2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.