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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Decreto Nº 1851-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do Orçamento Geral no Programa 2019.
Decreto Nº 1850-2019 Dispõe sobre Recesso do Serviço Público Municipal.
Decreto Nº 1849-2019 Dispõe sobre Taxa de Embarque Rodoviário.
Decreto Nº 1848-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do Orçamento Geral no Programa 2019.
Decreto Nº 1847-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do Orçamento Geral no Programa 2019.
Decreto Nº 1845-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar Originário do Orçamento Geral no Programa 2019.
Decreto Nº 1844-2019 Aprova a Instrução Normativa Nº 01-2019, dispõe sobre o Programa Anual de Auditoria do ano 2020.
Decreto Nº 1843-2019 Luto Oficial dia 25 de Novembro de 2019, em homenagem '' post mortem''.
Decreto Nº 1841-2019 Dispõe sobre o ponto Facultativo do Serviço Público Municipal.
Decreto Nº 1840-2019 Abertura de Créditos Adicionais Suplementares para Orçamento de 2019.
Decreto Nº 1838-2019 Declara Estado de Calamidade Pública na Ponte do Rio São João.
Decreto Nº 1837-2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo do Serviço Público Municipal.
Decreto Nº 1836-2019 Dispõe sobre Ponto Facultativo do Serviço Público no dia do Professor.
Decreto Nº 1835-2019 altera o Decreto Nº 1801-2019 que aprova o desmembramento da área com matricula Nº 4498.
Decreto Nº 1834-2019 altera o Decreto Nº 1800-2019 que aprova o desmembramento da área com matrícula Nº 4499.
Decreto Nº 1833-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Nº 1832-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Nº 1831-2019 Luto Oficial no dia 30 de Setembro de 2019, em homenagem '' post mortem''.
Decreto Nº 1830-2019 Luto Oficial dia 18 de Setembro de 2019, em homenagem '' post mortem''.
Decreto Nº 1829-2019 Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Nº 1828-2019 Luto Oficial no dia 09 de Setembro de 2019, em homenagem '' post mortem''.
Decreto Nº 1827-2019 sobre a Reavaliação Atuarial /2019 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária.
Decreto Nº 1825-2019 Aprova Desmembramento da àrea na zona urbano de Ribeirão Cascalheira MT.
Decreto Nº 1824-2019 Homologa resultado final do Processo Seletivo Público Agente Comunitário de Saúde.
Decreto Nº 1823-2019 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.