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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2020

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DECRETO Nº 1869 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ARMAZÉNS, SILOS, EQUIPAMENTOS DE SECAGEM E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EM PROPRIEDADES RURAIS

DECRETO N°. 1871/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DIA 13 DE MARÇO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1870/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT

DECRETO N°. 1868/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DIA 03 DE MARÇO DE 2020
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 Ter, 03 Mar 2020, 11:11

DECRETO N°. 1868/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DIA 03 DE MARÇO DE 2020

DECRETO N°. 1867/2020 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL DO ALVARÁ, CONCEDE DESCONTO

DECRETO N°. 1865/2020 ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT

DECRETO Nº 1863/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO N. 1864/2020 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2019 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT

DECRETO Nº. 1861/2020 REVOGA O DECRETO N° 1857/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALÁRIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 1861/2020 REVOGA O DECRETO N° 1857/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALÁRIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

DECRETO Nº 1858/2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 432,32 m2, DA MATRICULA –, 4.952 DO S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

DECRETO N.º 1856/2020 ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL DO ALVARÁ, CONCEDE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1855/2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 72,50 m2, DA MATRICULA –, 3.086 E  REMEMBRAMENTO DESTA NA MATRICULA 3.088 – AMBAS DO S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT

DECRETO N°. 1854/2020 DECRETA LUTO OFICIAL DIA 14 DE JANEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS