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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2020

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DECRETO N° 1964-2020 LUTO OFICIAL
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 Qui, 05 Nov 2020, 12:42

DECRETO N° 1964-2020 LUTO OFICIAL

DECRETO N°1966-2020 DECRETA LUTO OFICIAL
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 265.32 KB
 Qui, 05 Nov 2020, 11:58

DECRETO N°1966-2020 DECRETA LUTO OFICIAL

DECRETO N°. 1964/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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 Sex, 30 Out 2020, 07:08

DECRETO N°. 1964/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 1962-2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL -SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO N°. 1961-2020 DECRETA LUTO OFICIAL - NELSI
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 Seg, 26 Out 2020, 10:25

DECRETO N°. 1961-2020 DECRETA LUTO OFICIAL - NELSI

DECRETO N° 1866-2020 DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1952-2020 APROVA O REMEMBRAMENTO DA ÀREA 360,00 m2, DA MATRICULA –, 4.357 e 4.358 DO S.R.I DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA. E DESMEBRAMENTO NA MATRICULA N°4.358 DO S.R.I DE RIBEIRAO CASCALHEIRA  –MT

APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 839,24m2, DA MATRICULA –, N°3.838  – S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E ANEXO A MATRICULA N° 977 S.R.I RIBEIRAO CASCALHEIRA MT .

DECRETO N. 1905-2020 ABRE CREDITO DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N. 1898-2020 ABRE CREDITO DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N. 1918-2020
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 Qui, 24 Set 2020, 10:18

DECRETO N. 1874-2020
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 Qui, 24 Set 2020, 10:15

DECRETO N. 1873-2020
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 Qui, 24 Set 2020, 10:17

DECRETO N. 1862-2020
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 Qui, 24 Set 2020, 10:20

DECRETO Nº 1859-2020
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 Qui, 24 Set 2020, 10:20

DECRETO Nº 1859-2020

DECRETO N° 1944-2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO N°. 1939/2020 “DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N°. 1938/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO N°. 1937/2020 DECRETA LUTO OFICIAL
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 Seg, 17 Ago 2020, 11:32

DECRETO N°. 1937/2020 DECRETA LUTO OFICIAL

DECRETO N°. 1936/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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 Seg, 17 Ago 2020, 11:37

DECRETO N°. 1936/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1934/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO N°. 1933/2020 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

​DECRETO N°. 1934/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1932/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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 Sex, 31 Jul 2020, 03:09

DECRETO N°. 1932/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1931/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)