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Decretos 2020

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DECRETO N°. 1934/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DECRETO N°. 1933/2020 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

​DECRETO N°. 1934/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1932/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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 Sex, 31 Jul 2020, 03:09

DECRETO N°. 1932/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1931/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO Nº 1930/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO PEDAGÓGICO ESTRATÉGICO – PPE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°. 1929/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1928/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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 Qua, 29 Jul 2020, 09:07

DECRETO N°. 1928/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1927/2020 ALTERA O DECRETO N° 1921/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020, O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO N°. 1925/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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 Seg, 20 Jul 2020, 04:29

DECRETO N°. 1925/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1926/2020 ALTERA O DECRETO N° 1923/2020, DE 16/07/ 2020, O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO N°. 1921/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

​DECRETO N°. 1923/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

​DECRETO Nº 1924/2020 DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO N°. 1922/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO N°. 1922/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

​DECRETO N°. 1921/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

​DECRETO N°. 1920/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT

DECRETO N°. 1919/2020 ALTERA O DECRETO N° 1917/2020, DE 06/07/ 2020, O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

​DECRETO N°. 1917/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO N°. 1916/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1913/2020, DE 02/07/2020, O QUAL ADOTOU AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO Nº 522/2020 DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA SEREM INCORPORADAS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1889/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, EM ATENÇÃO AO DECRETO Nº 462/2020

DECRETO N°. 1915/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1913/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT

DECRETO n°1911-2020 -  LUTO ANDRÉIA TEIXEIRA DE ARAÚJO E EDIVAN RIBEIRO DA SILVA

DECRETO Nº 1910/2020 DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT