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Decretos 2020

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DECRETO N°1955-2020 - Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências

DECRETO N°1914-2020 - Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências-1

DECRETO N°1960 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2.020, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 8612020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 1979-2020 Altera Decreto Nº 1977-2020 sobre o recesso do serviço Público.

Decreto N° 1977-2020 Recesso do Serviço Público
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 Qui, 03 Dez 2020, 08:37

Decreto N° 1977-2020 Recesso do Serviço Público.

DECRETO N°.1906/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO-SE, AINDA, A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO)

DECRETO N° 1973-2020 PONTO FACULTATIVO ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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 Sex, 13 Nov 2020, 10:38

DECRETO N° 1973-2020 PONTO FACULTATIVO ELEIÇÕES MUNICIPAIS

DECRETO N° 1912-2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N°.1972/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO N°. 1971/2020 ALTERA O DECRETO N° 1969/2020 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO N°. 1970 /2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO N°.1969 /2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO N°. 1968/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO N°. 1967/2020 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO N°1966-2020 DECRETA LUTO OFICIAL
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 Qui, 05 Nov 2020, 12:49

DECRETO N°1966-2020 DECRETA LUTO OFICIAL

DECRETO N° 1964-2020 LUTO OFICIAL
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 Qui, 05 Nov 2020, 12:42

DECRETO N° 1964-2020 LUTO OFICIAL

DECRETO N°1966-2020 DECRETA LUTO OFICIAL
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 Qui, 05 Nov 2020, 11:58

DECRETO N°1966-2020 DECRETA LUTO OFICIAL

DECRETO N°. 1964/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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 Sex, 30 Out 2020, 07:08

DECRETO N°. 1964/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 1962-2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL -SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO N°. 1961-2020 DECRETA LUTO OFICIAL - NELSI
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 Seg, 26 Out 2020, 10:25

DECRETO N°. 1961-2020 DECRETA LUTO OFICIAL - NELSI

DECRETO N° 1866-2020 DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 1952-2020 APROVA O REMEMBRAMENTO DA ÀREA 360,00 m2, DA MATRICULA –, 4.357 e 4.358 DO S.R.I DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA. E DESMEBRAMENTO NA MATRICULA N°4.358 DO S.R.I DE RIBEIRAO CASCALHEIRA  –MT

APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 839,24m2, DA MATRICULA –, N°3.838  – S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E ANEXO A MATRICULA N° 977 S.R.I RIBEIRAO CASCALHEIRA MT .

DECRETO N. 1905-2020 ABRE CREDITO DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N. 1898-2020 ABRE CREDITO DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS