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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
DECRETO N°. 1916/2020 ALTERA O DECRETO Nº 1913/2020, DE 02/07/2020, O QUAL ADOTOU AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO Nº 522/2020 DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA SEREM INCORPORADAS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1889/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, EM ATENÇÃO AO DECRETO Nº 462/2020
DECRETO N°. 1915/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°. 1913/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT
DECRETO n°1911-2020 - LUTO ANDRÉIA TEIXEIRA DE ARAÚJO E EDIVAN RIBEIRO DA SILVA
DECRETO Nº 1910/2020 DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT
DECRETO N°. 1909/2020 ADOTA AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO Nº 522/2020 DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA SEREM INCORPORADAS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1889/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, EM ATENÇÃO AO DECRETO Nº 462/2020
DECRETO N°. 1908/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 1907-2020 QUE ALTERA O DECRETO 1900 QUE DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO N° 1904-2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 289,10 m2, DA MATRICULA –, 968 DO S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT-GILBERTO MARTINS VAZ
DECRETO SUPLEMENTAR N. 1897-2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO SUPLEMENTAR N. 1891-2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO SUPLEMENTAR N. 1885-2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO SUPLEMENTAR N. 1881-2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO SUPLEMENTAR N. 1860-2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO SUPLEMENTAR N. 1853-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 1896-2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 144,00 m2, DA MATRICULA –, 245 DO S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT
DECRETO N° 1895-2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DE 03 ÁREAS DE 144 m2 DA MATRICULA – 4.658 DO S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT
DECRETO N° 1872-2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 264,10 m2, DA MATRICULA –, 9.599 DO S.R.I. CANARANA - MT
DECRETO Nº 1906/2020 ALTERA O DECRETO N° 1900/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT
DECRETO N°1903-2020 REGULAMENTA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL, COMPATIBILIZANDO COM O FLUXO DE INGRESSO E DESEMBOLSO
DECRETO N°1901-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE “CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, E DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19
DECRETO 1900/2020- DISPOE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT
DECRETO N.º 1899/2020 FIXA DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA, PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°314/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°. 1894/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°. 1893/2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT.