Prefeita  |  Vice-prefeita  |  Equipe de governo  |  História  |  Demografia  |  Símbolos  |   Hino  |  Economia  |  Turismo  |  Contato  |   WEBMAIL

Expediente: Segunda a Sexta-feira, dás 07:00hs ás 13:00h

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2020

Exibir:

DECRETO N°. 1909/2020 ADOTA AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO Nº 522/2020 DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA SEREM INCORPORADAS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1889/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, EM ATENÇÃO AO DECRETO Nº 462/2020

DECRETO N°. 1908/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 1907-2020 QUE ALTERA O  DECRETO 1900 QUE DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO N° 1904-2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 289,10 m2, DA MATRICULA –, 968 DO S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT-GILBERTO MARTINS VAZ

DECRETO SUPLEMENTAR N. 1897-2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO SUPLEMENTAR N. 1891-2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO SUPLEMENTAR N. 1885-2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO SUPLEMENTAR N. 1881-2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO SUPLEMENTAR N. 1860-2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO SUPLEMENTAR N. 1853-2020 ABRE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 1896-2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 144,00 m2, DA MATRICULA –, 245 DO S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

DECRETO N° 1895-2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DE 03 ÁREAS DE 144 m2 DA MATRICULA – 4.658 DO S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

DECRETO N° 1872-2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 264,10 m2, DA MATRICULA –, 9.599 DO S.R.I. CANARANA - MT

DECRETO Nº 1906/2020 ALTERA O DECRETO N° 1900/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT

DECRETO N°1903-2020 REGULAMENTA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL, COMPATIBILIZANDO COM O FLUXO DE INGRESSO E DESEMBOLSO

DECRETO N°1901-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE “CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, E DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19

DECRETO 1900/2020- DISPOE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT

DECRETO N.º 1899/2020 FIXA DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA, PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°314/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1894/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 9 Baixado
 280.29 KB
 Sex, 08 Mai 2020, 11:11

DECRETO N°. 1894/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1893/2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT.

DECRETO N°.1888/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DECRETO FEDERAL N° 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018

DECRETO Nº 1887/2020 DISPÕE SOBRE A CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E FIXA A DURAÇÃO DE SEU MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1890/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 8 Baixado
 304.92 KB
 Ter, 28 Abr 2020, 04:17

DECRETO N°. 1890/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1889/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, EM ATENÇÃO AO DECRETO Nº 462/2020

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, ADOTANDO-SE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS