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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2020

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DECRETO N° 1896-2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 144,00 m2, DA MATRICULA –, 245 DO S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

DECRETO N° 1895-2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DE 03 ÁREAS DE 144 m2 DA MATRICULA – 4.658 DO S.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT

DECRETO N° 1872-2020 APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 264,10 m2, DA MATRICULA –, 9.599 DO S.R.I. CANARANA - MT

DECRETO Nº 1906/2020 ALTERA O DECRETO N° 1900/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT

DECRETO N°1903-2020 REGULAMENTA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL, COMPATIBILIZANDO COM O FLUXO DE INGRESSO E DESEMBOLSO

DECRETO N°1901-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE “CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, E DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19

DECRETO 1900/2020- DISPOE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT

DECRETO N.º 1899/2020 FIXA DATA DE VENCIMENTO, DESCONTO EM COTA ÚNICA, PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°314/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1894/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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 Sex, 08 Mai 2020, 11:11

DECRETO N°. 1894/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1893/2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT.

DECRETO N°.1888/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DECRETO FEDERAL N° 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018

DECRETO Nº 1887/2020 DISPÕE SOBRE A CRIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E FIXA A DURAÇÃO DE SEU MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1890/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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 Ter, 28 Abr 2020, 04:17

DECRETO N°. 1890/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1889/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, EM ATENÇÃO AO DECRETO Nº 462/2020

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, ADOTANDO-SE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1885/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT

DECRETO N°. 1884/2020 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N°. 1883/2020 CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS Á CIRCULAÇÃO E ÁS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N°. 1882/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 1870 DE 11 DE MARÇO DE 2020, DA ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT

​TERMO DE REVOGAÇÃO DE DECRETO DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1879 DE 27 MARÇO DE 2020

DECRETO N°. 1879/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19)

DECRETO N°. 1878/2020 CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 1.877/2020
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 Qua, 25 Mar 2020, 07:26

DECRETO Nº 1.876/2020 21 DE MARÇO DE 2020
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 Dom, 22 Mar 2020, 11:53

DECRETO N°. 1875/2020 MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS
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 Ter, 17 Mar 2020, 02:54

DECRETO N°. 1875/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT