​LEI N°980/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS

​LEI N°975/2022DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº990/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº976/2022, ALTERA A LEI Nº 693/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT, PARA O FIM DE DESMEMBRAR SECRETARIAS, ASSIM COMO CRIA CARGOS E FAZ AS MODIFICACÓES NECESSÁRIAS PARA ESTRUTURAÇÃO NAS LEIS CORRELATAS, TABELAS E ANEXOS.

LEI Nº1007/2022 -Tabela de Evolução da Despesa

LEI Nº1007/2022 -Orçamento por Fonte de Recurso

LEI Nº1007/2022 -Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa Vinculada às Fontes de Recurso

LEI Nº1007/2022 -Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções e Ações Governamentais

LEI Nº1007/2022 -Anexo L.D.O.

LEI Nº1007/2022 -Anexo II - Demonstrativo da Despesa por Unidades e Grupos de Natureza

LEI Nº1007-2022 -Resumo Geral da Despesa - Demonstrativo Consolidado da Despesa por Grupos de Natureza

LEI Nº1003/2022-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022.

LEI Nº1002/2022DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Autorização para abrir um Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS.

_{Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ribeirão Cascalheira, para o exercício de 2023 e orienta a elaboração da respectiva Lei Orçamentária Anual.}

_{Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento Geral no Orçamento do Municipio para o exercicio financeiro de 2022.}

LEI Nº 994/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº 993/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº 988/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº 987/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI Nº 951/2022.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO"

LEI Nº 947/2022.DATA DE: 11 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 945/2022.DATA DE: 11 DE ABRIL DE 2022.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 940/2022“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEMA.”

LEI Nº 939/2022. DATA DE: 14 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.