Prefeita  |  Vice-prefeita  |  Equipe de governo  |  História  |  Demografia  |  Símbolos  |   Hino  |  Economia  |  Turismo  |  Contato  |   WEBMAIL

Expediente: Segunda a Sexta-feira, dás 07:00hs ás 13:00h

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 1997

Exibir:

Lei Municipal Nº 215/1997 - Estima a receita e fixa a despesa para Exercício de 1998
 13 Baixado
 27.87 MB
 Qua, 10 Fev 2021, 08:29

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, para Exercício Financeiro de 1998.

Lei Municipal Nº. 197/1997 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
 7 Baixado
 16.14 KB
 Qui, 04 Fev 2021, 08:18

 

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Lei Municipal Nº. 187/1997 - Altera Dispositivo de Lei
 8 Baixado
 35.81 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 188/1997 - Altera Dispositivo de Lei
 9 Baixado
 12.55 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 189/1997 - Criação de Conselho Municipal
 4 Baixado
 20.08 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 190/1997 - Altera Dispositivo de Lei
 7 Baixado
 12.99 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 191/1997 - Locação e Adquirir Bens
 5 Baixado
 12.52 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 192/1997 - Doação ao Poder Judiciário
 3 Baixado
 12.22 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 193/1997 - Denominação ao Estádio Olímpico
 2 Baixado
 11.74 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 194/1997 - Criação e Implantação de Escola
 6 Baixado
 11.74 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 195/1997 - Abertura de Crédito Adicional Especial
 2 Baixado
 13.36 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 198/1997 - Regulamenta Inciso de Lei
 9 Baixado
 13 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 196/1997 - Criação de Conselho Municipal
 18 Baixado
 15.75 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 202/1997 - Distribuição e Comercialização de Água
 4 Baixado
 15.42 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 201/1997 - Destinação de Recursos e Serviços
 3 Baixado
 12.93 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 200/1997 - Institui Projeto Cultural
 2 Baixado
 20.18 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 199/1997 - Criação e Implantação de Projeto
 5 Baixado
 15.78 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 203/1997 - Participação em Consórcio Intermunicipal
 4 Baixado
 15.52 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 204/1997 - Adita Dispositivos de Lei
 5 Baixado
 16.01 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 205/1997 - Declaração de Utilidade Pública a Sociedade Civis
 5 Baixado
 15.09 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 206/1997 - Institui Participação de Associações
 2 Baixado
 16.66 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 207/1997 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 2 Baixado
 71.7 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 208/1997 - Declara Utilidade Pública a Associação
 5 Baixado
 11.96 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 209/1997 - Criação de Serviço de Atendimento Domiciliar
 3 Baixado
 12.87 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25

Lei Municipal Nº. 210/1997 - Realizar Compensação de Dívidas
 4 Baixado
 12.86 KB
 Sex, 25 Jan 2019, 02:25